DEVANEIOS - DE SEGURANÇA PÚBLICA

Tenho Cara De Antigamente;  Sou Do Tempo Em Que Calendário Era Folhinha

Quem Poupa Um Lobo, Sacrifica Uma Ovelha

Devaneios que viram realidade:  1)  Fernando Collor criando um Partido como veículo para ser Presidente do Brasil.  2)  Juscelino construindo fisicamente Brasília em cima de um cerrado hostil para centralizar o Governo Federal.

Ousar E Ser Original, Criar, Retificar E Deletar Leis

Pra esse Novo Momento do Brasil, começar por limpar a área de sua construção que irá propiciar o espaço livre para os homens de bem e retirar da sociedade os infratores e criminosos, imediatamente.  

Criar os CCA (Complexo de Casa de Apenados) com celas individuais e indevassáveis, de 2.5MTs X 3, em estilo espigão (verticalmente) para atender homens, mulheres e menores de idade, já vogorando a maioridade penal a partir dos quinze anos de idade, penalidade máxima em trinta anos de perda de liberdade, enquadrando-se ai os varejistas de drogas, sessenta anos para os atacadistas similares, e o inusitado sistema pedagógico de apenação para os infratores, ai enquadrados os consumidores de drogas flagranteados e cobertos por atestado médico fornecido pelo IML disponível dentro do  Complexo, estes recebendo penas administrativas de 1, 2, 4, 8, 16, 32 , 64, 128 e 256 dias do previsão dentro do Cídigo Penal e privação de liberdade.  Após a nona interdição será apenado como criminoso, conforme previsão no Código Penal, sendo obrigatoriamente o tempo mínimo da apenaçã o  de o dobro da pena anterior.

A pena será cumprida integralmente, jã na condição legal de cidadão especial, inteiramente dependente do Estado durante o período da apenação.  Todo apenado passará na entrada e na saida, pelo Assistente Social que compilará um diário vivencial do mesmo.  Ao parceiro em liberdade será concedido o direito ao Divórcio, se solicitado e ao apenado, apenas a comunicação do fato.  A Isonomia entre os apenados será a praxe legal adotada.  Nenhum previlégio sob nenhuma hipótese.  Comunicação verbal só com Médicos ou advogados do Sistema.  Castração para ambos os sexos na categoria de criminoso.

Possibilidade de redução de pena em 1/4, apenas em troca de doação de órgãos, considerando a limitação de energia do apenado, pelo tempo de apenação cumprido e pelo ato /doador.  Uma oportunidade experimental de redenção e o atendimento de uma necessidade permanente na vida da sociedade.

Ter-se-á uma porosidade de Segurança Pública na ordem de cincoenta e très CCA em todo o Território Nacional:  Um em cada Capital e mais um em cada segunda cidade mais populosa de cada Estado, e mais um no DF.  O Ministério de Segurança Pública estará no topo hierárquico fundindo as vinte e oito Secretarias de todos os Estados e mais a do DF.  A República deverá se ver descartada de 2/3 de  seus Ministérios, assim como viverão apenas três Partidos, Centro, Direita e Esquerda.  Duas tendências para cada um fará uma dicotomia de nove, para acomodação de lideranças.

Haverá Formação de nivel superior para Estatísticos que perfilarão todos os quadros administrativos da União.  Idem em Ciências Políticas ou outro nome mais adequado, para o bacharelado que será o único meio de se seguir carreira eletiva no quadro político, nas três instâncias da Federação, servindo obrigatoriamente para Ministros, Secretários e Assessores, acabando definitivamente com o vício de  famílias se apoderarem das políticas regionais como se fosse aquilo uma Capitania Hereditária ou um coronelato.  Esse processo se realizará num período dezesseis anos ou quatro mandatos consecutivos, numa renovação de vinte e cinco por cento a cada mandato.

Políticos e funcionários públicos receberão ajuda-tansporte e a use como lhe convier;  terão isonomia de tempo de trabalho como os celetistas têm; onze mezes mais um de férias, ano e oito horas dia;  no mes de dezembro de cada ano, será conferido, por categoria, as férias para o ano seguinte, em sorteio como se faz na Caixa Econômica, sem previlégio e sem discussão.  Cada político ou funcionário do Estado terá residência na cidade onde desenvolve sua atividade.  Nos CCA haverão três Tribunais de Justiça funcionando em três turnos de oito horas, diariamente, com um PS de Justiça.  Todos os prestadores de serviço ao Estado serão absorvidos por concurso;  Não haverá vitaliciedade, salvo a de por bom desenvolvimento laboral.  A apenação de um servidor público numa agressão contra um civil comum terá seu tempo acrescido de dez por cento;  idem para o reverso.

A imprensa se alimentará com a transcrição dos BOs das Repartições e jamais haverá carnavalização da notícia.  O TSE providenciará a exposição midiática dos servidores eletivos em primeiro mandato.Acontinuação de sua atividade, já que o voto não será obrigatório, os leitores vocacionados receberão pelos DOs ou pela Imprensa Privada,  relatando toda a atividade do candidato, sucinta mas diariamente quando houver atividade.