sábado, 30 de novembro de 2013

DEVANEIOS - DE CONTRADITÓRIOS GUERRA IN PAZ

    Essa pinimba de uma multidão nas ruas de Kiev-Ucrânia, estimulada pela União Européia, através da também ex-aliada da URSS, a Letônia, todos contra a Rússia, e a reconhecida digital dos EUA, como sempre, onde couber um pouco de fermento de convulsão.  Ora, não se está em guerra;  não existe duas balanças se medindo, como na Guerra´Fria;  Não voga querer imitar uma discórdia como a do passado, como o nome já bem diz.  Por quê esse tal de livre comércio, que é um jogo válido e desejável e totalmente da Paz, não pode ser jogado com um lado e com o outro lado, ao mesmo tempo!  Que impede isto!  Isto é briga de Marica!  Se você não comprar de mim, nem venha depois que eu não te vendo;  também não te compro nem um tico de feijão.  Que mesquinharia;  e levantar um povo todo na rua porquê um grupo de jagunços europeus fantasiados de azul e encarnado, são chegados num fusuê!.  E essas guerras de bofetões, com polícia no meio usando os botinões até surgir o primeiro morto estendido na rua para o choro de uma família, por influência externa é o fim da picada.  Começam assim, ou melhor, continuam assim os maus humores, que é um bom fermento para conservar o elemento belicoso para uma próxima disputa sangrenta.

    O que seria para a Paz, é na verdade uma poderosa alavanca de guerra contra os anônimos que serão atingidos pela descarga de quinhentas toneladas de produtos químicos de armas arrestadas da Síria e serão jogadas ao mar, contanto que não sejam águas americanas.  Alguma corrente marítima de má catadura, depois de destruir sua piscinas repletas de vidas, se dirigirá fatalmente para práias ignotas, ai sim, repletas de seres humanos viventes de parcas bolsas, para sem saber onde se socorrer entrarão em baixa com dores inauditas e sem poderem fazer ligação com os autores da pecunia.  Não é assim a hierarquia do mundo!  Quem está no roda-pé social, ali está na condição de penico para receber as mijadas e os dejetos das grandes aves predadoras.  Atenção membresia dos Direitos Humanos!  Pé atrás, insolentemente , até localizar o grande mar de despejo da morte de encomenda para infelizes Zés Pinóias.

    Outra Guerra inglória e antidemocrática, esses pedágios de estradas inventados para transferir obrigações do Governo para o cidadão comum e profissionais de baixa renda como os caminhoneiros;  a mesma receita que força a classe média baixa a financiar obrigações governamentais como Saude e Educação, numa linda cara-de-pau que bem ficaria se estivesse enjaulada num CCA em celas de 2.5mts por fundo, alto e lado.  Que bom seria  se tivesse-mos políticos retos e de caráter limpo.  Que a ex-Guerrilheira continuasse guerrilhando ao lado do bem.  Eis ai três motivos de Guerra in Paz.

    

DEVANEIOS - DE EXPLICAÇÕES

Devaneios

Edélvio Coêlho Lindoso


Quinta-feira, 23 de maio de 2013



Segue agora algumas explicações de ordem comportamental e administrativa, bem c0mo já a criação de algumas leis. Não haverá promiscuidade nem lazer coletivo; o direito à vida será preservado, mas o direito à liberdade será cerceado; assim o apenado fará barganha virtual entre o valor da liberdade contrapondo o respeito ao outro; esse apenado passa a ser objeto do Estado, inválido para visitas familiares ou de qualquer tipo, salvo as de medidas de higiene, saúde e de assistência advocatícia, sem o menor contato físico, em cabines indevassáveis e por interfones; para qualquer assinatura necessária, um agente interno fará o contato; banho de sol, por indicação médica, sob o tempo exclusivo indicado, ligado por algema em parede fronteiriça à cela, com imobilizador lingual; obs.-a construção desse imóvel terá a posição dessas celas, viradas para a nascente e cada argola terá distância de 2,5MT. Entre si. Nova lei tornará infrator o consumidor de droga, passando a ser crime após a nona infração, não podendo a apenação ser inferior á progressão geométrica que seria para uma virtual décima infração. As drogas, que avassalam o tecido social da Nação, que interrompem vidas, que causam dores físicas e morais aos  adultos e a famílias inteiras, que serão contempladas assim, por nova lei: o contrabandista e fornecedor que se configure como atacadista terá prisão perpétua; o que se configure varejista, trinta anos de apenação; aparadas as duas pontas do pavio, indica-se o minguante do processo. Voltando ao funcionamento do Fórum Jurídico permanente, em três estágios de oito horas cada, por nova legislação, aliás, regime jornaleiro para funcionamento de qualquer categoria funcional. O apreendido passará por toda à categoria hierárquica da profissão judiciária, de modo imediato, usando um novo conceito de Pronto Socorro Jurídico, lembrando de que quem tem fome, tem pressa (Betinho), não será diferente para quem tem fome de justiça. Ali se achará policial, oficial de justiça, advogado do Estado, promotor de justiça, desembargador, atuando de forma imediata. Daí passará por Assistente Social, também o último profissional ã ser visitado, em sua saída, com prontuário do paciente, completo, quando houver antecedente, ou iniciando, quando primário, de modo a construir uma justiça perfeita, com verdades estatísticas de valor inestimável para esse novo tempo. Qualquer indicado para reclusão, salvo infratores, terá a cabeça raspada, pertences apreendidos sob a guarda do Estado, para devolução na saída, e roupas apropriadas, material de higiene etc., vindos da mesma origem. - COMENTÁRIO - Objeto, a PAZ SOCIAL - Nesse mundo dual, dividido entre os tendentes ao bem e os tendentes ao mal, com essa intenção DE PRESERVAR O ESPACO PARA OS PRODUTIVOS HOMENS DE BEM TEMOS NECESSIDADE IMPERIOSA DE RETIRAR OS MAUS, DE CIRCULACÃO. ROMPIDO ESSE CICLO DE PRENDE E SOLTA, A SOCIEDADE SE APASCENTARA, LIBERTANDO-SE DAS DORES DA CRUELDADE DOS ÍMPIOS ENCARCERADOS, DAS LÁGRIMAS DOS ÓRFÃOS FABRICADAS, DA INQUIETUDE DOS BENS FURTADOS E ROUBADOS. TERÁ QUE SE FICAR EM ALERTA CONSTATEMENTE, EMBORA AGORA COM MENOS SACRIFÍCIOS, VEZ QUE A SOCIEDADE PROLIFERA E A NOVA CASTA NASCIDA VIRÁ SEMPRE COM A DUALIDADE ANTERIOR E COM O SEU PONTO E CONTRAPONTO. MAS, VAMOS IMPRIMINDO UMA NOVA FACE AO NOVO CONJUNTO SOCIAL.

DEVANEIOS - DE (CONTINUAÇÃO)' 'DE NOVAS LEIS DO NOVO MOMENTO''

Devaneios

sexta-feira, 24 de maio de 2013

CONTINUACÃO
Partidos políticos  serão em número de três, fundindo-se por afinidade, com características de  direita, centro ou esquerda, nada mais que isso, para acabar com a tendência de metástase, quando um divergente se afasta e em seguida abre anovo Partido, apontando para a possibilidade de se ter quinhentos e treze Partidos, o número de  deputados e mais oitenta e hum senadores, no Congresso. Despesas serão geridas pelo Estado. Buscar apoio religioso para atividades políticas serão julgados com rigor, usando  o aparato jurídico para castigar o infrator e afastá-lo em definitivo da vida pública.

Os Ministérios do EXECUTIVO existirão na quantidade da pura necessidade, para capacitar o Governo nas searas de suma importância.

Sendo limpa todas as demandas  da pauta do Legislativo nas duas Casas, daí em diante, todo  projeto será rigorosamente  avaliados por ordem de apresentacão, sem privilégios, nos cinco dias de reunião. Os Presidentes terão dois anos  de mandato.Os assessores dos Legislativos serão tantos quanto os Ministros do Executivo e terão assento em Brasília.  O afastamento da sede se dará após autorisacão plenária sob ampla explicacão  técnica, do solicitante.


Será formado  um curso universitário, com ampla orientacão de graduados e ilibados doutores, com o objeto de capacitar futuros bacharéis profissionalizados para a funcão eletiva no Legislativo. Só estarão aptos para competir, após checados, como faz arespeitabilíssima OAB. Esta inovacão é perfeitamente democrátic;, queremos nos cargos da política brasileira, os mais bem dotados para tal funcão. À esta altura  já terá sido abolida a obrigatoriedade do voto, e a procura de pretendentes para essa vocacão é sinal deganho e qualidade para toda a sociedade.

DEVANEIOS -DE DOIS POVOS NUMA MESMA FRONTEIRA

Ponto de Vista: Martin Buber
VEJA, maio de 1948
O pensador judeu critica a criação de Israel, defende

o entendimento com os árabes e ataca os terroristas hebraicos: 'Não é
possível alcançar a redenção através do pecado'

O professor Buber, sionista contrário à criação de Israel: 'Onde há amor e fé, uma solução sempre pode ser encontrada'
 
uando nós, os judeus, retornamos à Terra Santa depois de muitas centenas de anos, agimos como se essa terra estivesse vazia, sem habitantes. Pior ainda: agimos como se o povo que estava ali não nos afetasse, como se não fosse preciso lidar com ele, como se aquele povo não nos enxergasse. Mas eles nos enxergam. Ainda assim, não prestamos atenção a isso. Não admitimos que existe apenas um caminho: formar uma parceria séria com esse povo, o envolvendo de forma sincera na construção da nossa terra, cedendo uma parte de nosso trabalho e também compartilhando os frutos desse trabalho. Ao invés disso, temos jovens na comunidade judaica que gostam de pensar que são iguais a Sansão. Eles acham que colocar minas no caminho de veículos de inocentes e indefesos não-judeus é algo parecido com as façanhas do antigo herói.
Creio que não haja ninguém entre nós que enxergue algum desses assassinos como um Sansão contemporâneo. Por quê? Porque o verdadeiro Sansão lutou frente a frente contra um grupo bem armado e que era maioria. Mais ainda: porque o terrorismo não é uma forma legítima de travar a guerra. E nossa atitude em relação aos árabes? Quase todos nós sabemos distinguir entre os terroristas árabes e o povo árabe. Mas não esperem que os árabes sejam capazes de distinguir entre nossos assassinos e o povo judeu por muito mais tempo. Nesse contexto, como chegar a um entendimento com os árabes? É verdade que há aqueles entre nós que consideram tal entendimento desnecessário e até prejudicial. Mas só os políticos que mais se iludem podem imaginar que nossa comunidade existirá para sempre sem o entendimento e a cooperação com os árabes.
Neste momento crítico, quem encoraja as erupções de violência cega ameaça a própria existência da comunidade judaica. Tudo o que foi construído com tanto trabalho e tanto sacrifício, pedra a pedra, pode ser destruído no caos para onde esses pretensos sansões nos arrastam. Cada golpe que eles acreditam desferir no inimigo fere, na verdade, a nós. Eles são suicidas, mas não como Sansão, que matou 3.000 filisteus na hora de morrer. São suicidas porque arrasam tudo o que foi cultivado por várias gerações de pioneiros dedicados e abnegados. Não temos o direito de fazer isso. "Não matarás", está escrito. Quem mata como eles acaba matando seu próprio povo. Eis a maior e mais fraudulenta decepção de todas: a de que é possível alcançar a redenção através do pecado. Se o povo justifica o assassinato e se identifica com quem o comete, então aceita esse pecado como seu - e deixa aos seus filhos não uma terra livre e pura, e sim uma toca de ladrões.

"Não podemos destruir, com as próprias mãos, a fundação moral de nossa vida e de nosso futuro."


Paz genuína - A luta em nossa terra está transbordando numa violência bárbara que se espalha com a velocidade da luz e não poupa nem os velhos, mulheres e crianças. Há pouco tempo, a cidade de Tel-Aviv era capaz de garantir que qualquer árabe pacífico e amante da paz não tinha nada a temer quando caminhasse por suas ruas. Hoje, qualquer judeu que ousa andar por um bairro árabe se arrisca a morrer - assim como qualquer árabe que entra numa área judaica. Judeus ainda são salvos por árabes, e árabes ainda são salvos por judeus, às vezes ao custo de enorme risco. Mas o número de assassinatos de pessoas inocentes está disparando - e são assassinatos cometidos à luz do dia, diante dos olhos do público e até da polícia. Não podemos destruir, com nossas próprias mãos, a fundação moral de nossa vida e de nosso futuro.
A pressa febril com que tentamos obter a declaração de independência de um estado judeu, como se fosse o último momento da história em que seria possível colocar o programa sionista em prática, foi o que nos empurrou para a crise que vivemos hoje. Os antigos hebreus não tiveram sucesso na tentativa de formar uma nação normal. Hoje, os judeus estão avançando nesse caminho num ritmo assustador. Pertenço a um grupo que, desde os tempos em que a Grã-Bretanha dominou a Palestina, não desistiu de lutar pela conquista da paz genuína entre judeus e árabes. Com "paz genuína" queremos dizer que ambos os povos devem desenvolver a terra juntos, sem que um imponha sua vontade no outro. Isso parece ser muito difícil, mas não impossível. Nesse caso incomum (e até mesmo inédito), é questão de se buscar um novo caminho de compreensão e entendimento cordial entre as nações.
Consideramos um ponto fundamental o seguinte fato: há duas reivindicações contrárias uma à outra, duas reivindicações de naturezas e origens distintas, que não podem ser colocadas uma contra a outra. É impossível tomar uma decisão objetiva entre qual delas é justa ou injusta. Consideramos nossa missão entender e honrar a reivindicação contrária à nossa. Ambicionamos reconciliar as duas reivindicações. Não podemos renunciar à reivindicação judaica; a ligação com essa terra é algo superior até à vida do nosso povo - esse trabalho é a sua missão divina. Mas estamos convencidos de que deve ser possível encontrar alguma forma de acordo entre uma reivindicação e a outra. Amamos essa terra e acreditamos em seu futuro. Vendo quanto amor e quanta fé há também no outro lado, achamos que uma união no serviço comum da terra está no alcance do possível. Onde há amor e fé, uma solução sempre pode ser encontrada - mesmo quando isso parece ser uma trágica contradição.
Martin Buber, de 70 anos, é filósofo, teólogo, professor e educador. Nascido em Viena, é um dos grandes pensadores do sionismo, movimento a que está ligado há meio século. Ex-editor do semanário Die Welt, principal órgão de imprensa dos sionistas, e da revista Der Jude, publicação mensal dedicada à comunidade judaica alemã, foi professor da Universidade de Frankfurt am Main. Renunciou logo depois da ascensão de Adolf Hitler ao poder, em 1933. Proibido de dar palestras, ainda fundou um centro de ensino judaico em plena Alemanha nazista. Abandonou o país um ano antes do começo da II Guerra, em 1938. Desde então, mora em Jerusalém, onde é um dos expoentes do movimento pelo binacionalismo, a defesa de um país habitado tanto por judeus como por árabes. Em 1946, publicou o livro Caminhos da Utopia, em que detalha sua visão de uma Terra Santa compartilhada pelos dois povos dentro das mesmas fronteiras.

DEVANEIOS -DE NOVAS LEIS DO NOVO MOMENTO

Devaneios

quinta-feira, 23 de maio de 2013


1.            VEJA MAIS - NOVAS LEIS   DECORRENTES DO NOVO MOMENTO
Trabalho do servidor público em qualquer nível, com jornada diária de oito horas com onze meses de lida
e 1/12 de férias. Estas serão  determinadas por sorteios,em roletas tipo jogos da CEF, em dezembro do ano anterior, para vigor no ano próximo, sem privilégio de escolha, absolutamente.
Anular a lei que permite prisão especial para portadores de diploma de terceiro grau.
Todas as apenacões serão cumpridas integralmente, sejam nas celas, enfermarias, nosocômios ou manicômios, presentes no CCA.
Os castigos por comportamento inadequado na casa de penitência serão em solitárias. no modelo dos das
infracões de modo geometricamente progressivo.
Uma pena poderá ser abortada por pedido de revisão de julgamento, com o fim devidamente analisado, para o bem ou para o mal, com idenisacão ou castigo para pacientes, ou rigoroso indiciamento com todas as consequências  para agentes  estatais comprovadamente envolvido em ato de casuismo, com dispensa do
contrato de servico e perda de liberdade por atentado ao poder e lisura do Estado.
Os cargos, eletivos ou não, de agentes do Estado não serão agraciados  com conducão e motorista, além de estes , obrigatoriamente, terem de se alocar na cidade de sua atuacão.
As férias desses servidores, por categoria, serão sorteadas com rigor categoria máxima e com punicão, idem, por tentativa de dolo.
Os cargos, eletivos ou não, de agentes do Estado não serão agraciados com conducão e motorista, além de estes, obrigatoriamente terem de se alocar na cidade de sua atuacão.
E

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

DEVANEIOS - DE MAIS SOBRE "SEGURANÇA PÚBLICA IGUAL A PAZ SOCIAL"

Devaneios Edélvio Coêlho Lindoso Quarta-feira, 22 de maio de 2013 SEGURANCA PUBLICA BRASILEIRA = PAZ SOCIAL PREFACIO Revisão das leis: deletar as mortas, respeitar as vivas e criar as novas, funcionais e adaptadas as necessidades desse momento; interessante seria ter a assistência de ex Ministros do STJ para o enxugamento e compilação de novo Código Penal. Convocar o Executivo Federal para em cooperação tríplice com Governos Estaduais e Municipais, começando pelas Capitais mais populosas como SP e RJ e assim em diante construindo de inicio conforme a arca suportar, em todos os Estados do país e posteriormente um segundo nas segundas cidades mais populosas de cada, espigões verticais, com economia de espaço imobiliário e de finanças, no modelo a seguir descrito. Mudanças radicais irão surgir nas feições e comportamento da Federação; recomendamos a criação de curso universitário de a Estatística para daqui em diante todos os atos de governo se meçam nesses parâmetros. Inicialmente use-se o numero de detidos mais dez por cento para a construção de celas individuais para apenados na nova forma de abrigo que se ira usar. Chamarse-a Complexo de Casa de Apenaçao e não mais Penitenciaria de Segurança Máxima, por desnecessário. Serão celas de 2,5MT. De comprimento e pé direito de mesma altura, com 2mt. de largura, com banheiro e pia com automatização de tempo de água no decurso diário; o mesmo para o uso de luz interrompida das 22hs. Ate as seis da manhã. O mesmo sistema automático em esteiras servira as refeições. Será usada a imobilização com algemas, com os braços para traz, antes da entrada do recinto, de qualquer serventuário do Estado, sempre em numero de dois, para algum atendimento necessário, como para as faxinas semanais, sendo o apenado ligado pela algema a argola na parede, alem de contensor lingual, aparelho descartável ainda a ser projetado, para impedir relacionamento verbal. Haverá mesa e cadeira para leitura, assim como botão facilmente distinguível, mesmo no escuro, para atendimento médico. No final do corredor haverá uma cela idêntica desprovida de qualquer móvel e sem luz, para castigos por comportamento inadequado; esses castigos terão caráter didático, no modelo das apenações para infratores, isto e, tempo progressivo a cada reincidência. Esse complexo atendera reclusos por infrações e por crimes, homens, mulheres, menores (já com a maioridade legalmente reduzida pra quinze anos, para os dois sexos), e maiores, sendo isso possível pelo total e absoluto isolamento entre si, dos apenados. Nesses quatro blocos acima falamos sobre a ereção física de uma parte do Complexo (CCA), sem mencionar que no mesmo estará alocado um Fórum com todo seu aparato jurídico, advogado, promotor, Juiz, desembargador e oficial de justiça, etc., coisas da alçada do PODER EXECUTIVO, alem dos alojamentos para funcionamento de um conjunto multiprofissional tais como: assistentes sociais, eletricista, bombeiro hidráulico, cozinheiro, agente carcerário;

DEVANEIOS -DE CONTINUAÇÃO (3) + MUDANÇAS (4)

Continuação (3) + MUDANCAS (4) Edélvio Coêlho Lindoso Para Dep.ivan valente 29 de mai Esta inovação é perfeitamente democrática, pois queremos nos cargos da Política Brasileira os mais bem dotados para tal função. Imaginem o número de jovens ingressando no terceiro grau de ensino a procura de uma profissão, como por exemplo, a de Diplomata, para seguir essa linha de atividade tão necessária e receber seu título de bacharel e estar completamente capacitado a servir o Pais da melhor forma. MUDANÇAS Que se comece com o levantamento em espigões, dos Complexos de Casas dos dias Apenados, em SP e RJ. Ai se dará o maior esforço para o controle da praga que está exaurindo o Brasil. Legalmente se fará a interdição de todos os consumidores de drogas, inclusive e principalmente os menores de idade, como infratores, no modelo da perda de liberdade, de forma pedagógica e geometricamente progressiva, de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128 e 246 dias, da primeira até a nona infração. A partir da décima será enquadrado como criminoso, com previsão no Código Penal e com pena arbitrada por Juiz, nunca menor que a da progressão de infrações. Isto é,, de 492 dias. Adultos podem ser infratores também. Atendidos nesta mesma ordem. O foco dessa ideia é cortar as duas pontas que garantem a existência desse dolo. Já existirá Lei que reduzirá a maioridade para homens e mulheres aos quinze anos; Lei que indiciará contrabandistas distribuidores configurados como atacadistas de drogas ã prisão perpétua, sendo seus bens arrestados e encaminhados a Leilão Público, pra que o arrecadado seja incorporado à rubrica Segurança Público; os distribuidores com configuração de varejista sofrerão pena de trinta anos. Penduricalhos de Leis que reduzem penas, que permitem saídas premiadas, Celas especiais e que tais, estarão ausentes. Apenações serão cumpridas integralmente. As drogas têm uma iniquidade destrutiva tão grande, capaz de diluir o tecido social; causam dor e morte aos que a usam, lágrimas e prejuízos aos familiares próximos. Já saiu do âmbito urbano e chegou ao mundo dos indígenas e aos agricultores. Não haverá leniência nessa luta. É vencer ou vencer. A pedagogia para os sós infratores é uma oportunidade para eles decidirem, no seu isolamento, se querem ser livres. A ajuda de Assistentes Sociais que os recepcionam nas entradas e nas saídas é de um valor inestimável. Conseguido isso, começam-se as inovações urgentes, no comportamento político da Nação, com a pressa de quem tem fome. Jornada de trabalho no Serviço Público, igual aos que têm os celetistas. Vitaliciedade se consegue por demonstração de bom desempenho, não por Lei. Feriados religiosos abolidos. Outros terão comemoração aos domingos. O carnaval será três dias diferentes. O Brasil será uma arena de trabalho

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

DEVANEIOS -DE O QUE É TERRORISMO!

Democracia & Política
A ONU NÃO CONSEGUE DEFINIR "TERRORISMO"
“Talvez não surpreenda o fato de um Comitê Ad Hoc da ONU para Eliminar o Terrorismo, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1996, ter ficado paralisado ao tentar chegar a um acordo sobre um projeto exaustivo de convenção para eliminar o terrorismo. No mês passado, houve outro esforço, inútil, ao se propor uma distinção entre “combatentes pela liberdade” e “terrorismo patrocinado pelo Estado”.
Por Thalif Deen, na agência IPS
A Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu até agora um acordo que permita concretizar uma convenção exaustiva para a eliminação do terrorismo. Boa parte do problema está na falta de consenso sobre a definição desse fenômeno.
Quando comandos israelenses mataram, em maio, nove ativistas, oito deles turcos, em um ataque contra uma flotilha humanitária que se dirigia a Gaza, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse que se tratava de “terrorismo de Estado”. Até mesmo “tiranos, bandoleiros e piratas têm seus próprios códigos de ética”, o que não acontece com os terroristas que matam em nome de um Estado-membro da ONU, afirmou Recep.
E quando vários artistas de fama internacional, como a banda The Pixies e o britânico Elvis Costello, reagiram cancelando suas apresentações programadas para Telaviv, um dos principais produtores de espetáculos de Israel, Shuki Weiss, disse que o crescente movimento de boicote representa um “terrorismo cultural”. A “música e a política não deveriam se misturar”, disse, enquanto cobrava brios da Campanha Palestina para o Boicote Acadêmico e Cultural de Israel.
Talvez não surpreenda o fato de um Comitê Ad Hoc da ONU para Eliminar o Terrorismo, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1996, ter ficado paralisado ao tentar chegar a um acordo sobre um projeto exaustivo de convenção para eliminar o terrorismo. No mês passado, houve outro esforço, inútil, ao se propor uma distinção entre “combatentes pela liberdade” e “terrorismo patrocinado pelo Estado” o embaixador do Sri Lanka, Palitha Kohona, disse à IPS que “se reconhece o terrorismo ao vê-lo”.
O projeto de convenção, apresentado em 2001 pela Índia, recebeu o beneplácito de várias delegações em um nível importante. Porém, está paralisado em alguns temas cruciais. Por exemplo, foi proposto que o terrorismo patrocinado pelo Estado ou certos atos de Estado sejam incluídos no documento, disse Palitha. Muitos outros resistem a esta proposta baseando-se em que os atos dos Estados são regidos por outras normas existentes no direito internacional, e, portanto, é supérfluo cobrir este aspecto no projeto.
Além disso, foi apresentada uma proposta para excluir certos atos de movimentos de libertação do âmbito da convenção prevista, disse Palitha. Mas isto também encontrou ampla resistência. A nova convenção proposta buscava proteção em casos ainda não abordados pelas 13 convenções existentes sobre terrorismo concluídas sob os auspícios da ONU.
Mouin Rabbani, editor contribuinte do Middle East Report, com sede em Washington, disse à IPS que “terrorismo” se converteu em um epíteto político, desenhado para colocar os inimigos em um lugar inaceitável, em oposição a um termo técnico cujo propósito é definir certos atos criminosos que violam o direito de guerra, pelos quais os que os cometem possam ser responsabilizados.
“Daí o Oriente Médio ter chegado a um ponto em que as atividades armadas palestinas ou árabes que tomam por alvo pessoal militar israelense sejam caracterizadas como atos terroristas, enquanto as atividades armadas de Israel, que deliberadamente tomam por alvo os civis, são caracterizadas como legítimos atos de autodefesa”, afirmou.
“Podemos, inclusive, definir que, pelo menos no Oriente Médio, o terrorismo se refere à condição étnica de quem o comete, em oposição às suas ações”, disse Mouin. “Portanto, entremos no reino do absurdo, onde campanhas para boicotar Israel, ou mais particularmente os fenômenos ilegais israelenses, como os que acontecem nos assentamentos – atos que são, por definição não violentos e não requerem mais do que uma pistola de água – são qualificados de terrorismo”, acrescentou.
Por outro lado, o castigo coletivo contra a população civil da Faixa de Gaza, um ato em curso que custa numerosas vidas com a aprovação dos Estados Unidos e da União Europeia, se justifica como uma campanha antiterrorista legítima, completou Mouin. Rohan Perera, presidente do Comitê Ad Hoc para Eliminar o Terrorismo, disse à IPS que a única maneira de chegar a um consenso sobre o assunto é adotar uma definição no âmbito operacional ou do direito penal, em lugar de uma definição genérica.
O enfoque anterior foi seguido nas 13 convenções setoriais sobre terrorismo, e evita as dificuldades do segundo enfoque, que implica excluir certos tipos de ações, como as cometidas por movimentos de libertação nacional. Assim, o projeto contém uma definição segundo o direito penal, destacou Rohan.
“A questão do terrorismo de Estado continuará sendo regida pelos princípios gerais do direito internacional, já que não é possível abordar este aspecto em um instrumento de aplicação da lei que trate a responsabilidade penal individual com base em um regime de extraditar ou julgar”, explicou Rohan. De modo semelhante, afirmou, os atos cometidos por movimentos de libertação nacional durante os conflitos armados continuarão regidos pelo direito humanitário internacional.
“As negociações começaram em 2000 e estivemos perto de chegar a um acordo em 2001, depois do 11 de setembro”, data dos atentados em Nova York e Washington, que deixaram três mil mortos, recordou Rohan. Desde então, houve poucos avanços significativos. Rohan afirmou que as negociações recomeçarão no contexto do Sexto Comitê da ONU, que abordará questões legais.
Ao ser perguntado se algum dia haverá convenção exaustiva para eliminar o terrorismo, Palitha disse à IPS que “naturalmente”. A comunidade internacional condena reiteradamente o uso do terrorismo como ferramenta de expressão política e para qualquer outro fim, e, portanto, buscará abordar as brechas no contexto legal internacional existente concluindo esta convenção. “Também buscará enviar nova mensagem inequívoca para aqueles que dependem da força terrorista para conseguir seus objetivos”, disse Palitha.”
FONTE: escrito por Thalif Deen, publicado na agência IPS e no site “Envolverde”. Transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142672&id_secao=9).
Política
2 comentários:

edélvio coêlho lindoso disse...
Desde 1996 a ONU tente definir o que é terrorismo e não obtém sucesso. Parece mesmo que, no OM, o parâmetro que indica isso, é a etnia. Uma mulher e pré-adolescentes, agitando uma bandeira palestina ante soldados israelenses, são terroristas. Êsses soldados, equipando um tanque de guerra e invadndo o espaço onde êles vivem, é auto-defesa. Na França da última guerra, a resistência civil emboscando alemães, se fosse hoje, seria terrorismo. O inimigo militar estaria cometendo um ato de guerra(ou auto-defesa?). Ou numa terceira amostra, um grupo civil para-militar em ação é terrorista, e o estado inimigo é sòmente um defensor do estado?
Ainda, uma ação guerrilheira civil sempre será terrorismo, e haverá terrorismo de estado, quando êle ataca civis desarmados eufemismando o ato de auto-defesa?
Aplicando essas dúvidas para um caso explícito que é o do OM, guerra ou terrorismo, os dois casos nem estariam aqui, em debate, se o dom da ética, apartado da fôrça maior ou menor, estivesse em uso, pelas partes, antes da causa do conflito. Assim, o agressor seria o terrorista, e o antagonista o auto-defensor.
Nessa situação, interesses fora da moral, envolvendo grupos mais extranhos ainda, em conluio com um aglomerado humano que há dois mil anos se divorciou da terra onde seus primos lá permanecem o dôbro dêsse tempo, e sequer perguntam se ali vigora a lei do uso capião! Nessa pendenga tudo prevalece do lado negativo; a esperteza, a fôrça maior e o TERRORISMO de três contra um. Ingleses, americanos e israelenses, os dois primeiros, versados em imperialismo e expansionismo, e o terceiro, alegre infante aprendiz de feiticeiro, capaz de replicar os valores dos mentores, com extrema capacidade e crueldade, contra o quarto povo, só e isolado, sem padrinhos e com nenhuma capacidade de atrair solidariedade, nos seus gritos por justiça, na paz ou na guerra, os atribulados palestinos. O mundo inteiro assistindo a essa ignomínia, afrontosa aos valores ditos humanos, numa fúria animalesca, com uma fome de terra e espaço, tal e qual a dos nazistas, estão massacrando física e moralmente, de forma literal, até a extinção total. Povos do mundo que têm alma, atentem para êsse drama, essa cena portentosa de maldade de alguns da raça humana. Paro aqui, porque estou chorando, e enxergo que a ONU, êsse fêudo americano, vai levar ainda mais quetro anos para descobrir qual é o sexo da maldade.
3 de dezembro de 2010 20:19

Política disse...
Edélvio,
Obrigada pelo ótimo comentário. Creio estar muito próximo da verdade. Enriqueceu o tema para os leitores.
Maria Tereza
4 de dezembro de 2010 09:17

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

DEVANEIOS -DE NOVAS LEIS (3)

Novas Leis 3


Edélvio Coêlho Lindoso

Para Dep.ivan valente

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29 de mai

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Lei nova baixando a maioridade de homens e mulheres para quinze anos já estará vigorando. Não haverá no CCA promiscuidade nem lazer coletivo; o direito ã vida e a integridade física e moral serão preservadas, mas o direito ã liberdade será cerceado; assim o apenado fará barganha virtual entre o valor da liberdade contrapondo o respeito ao outro. Estará vigorando nova lei que indiciará o consumidor de drogas como infrator. A penalidade infracional de menores e maiores de idade terá caráter pedagógico 'usando a privação da liberdade em escala geométrica de 1, 2, 4, 8, 16, 32; 64, 128, 256, da 1a ã 9a infração, com aplicação automática e a partir da 10a vez, sendo considerado crime, e ser previsto no código penal, dependendo da indiciação por Juiz, com pena mínima, naquela escala progressiva do tempo da infração. O Assistente Social será o primeiro e o último profissional a encarar o infrator e o criminoso. Ele formará um prontuário completo do apenado quando houver antecedente ou iniciando quando primário de modo a construir uma justiça perfeita com verdades estatísticas de valor inestimável para esse novo tempo. Qualquer indicado para reclusão, salvo infratores, terá a cabeça raspada a cada mês, pertences apreendidos, sob a guarda do Estado e roupas apropriadas, material de higiene etc., vindos da mesma origem.    Objeto- A Paz Social; nesse  mundo dual, dividido entre os tendentes ao bem e os tendentes ao mal, com essa intenção necessária de preservar o espaço para os produtivos homens do bem, temos a necessidade imperiosa de tirar os maus de circulação. Rompido esse ciclo de prende e solta, a sociedade se apascentará, libertando-se das dores da crueldade dos ímpios encarcerados, das lágrimas dos órfãos fabricados, da inquietude de bens furtados e roubados. Terá que se ficar em alerta constantemente, embora agora com menos sacrifícios, vez que a sociedade prolifera e a nova casta nascida virá sempre com a dualidade anterior e com o seu ponto e contraponto, mas, vamos imprimindo uma nova face, ao novo conjunto social.

1. Trabalho do Servidor público, em qualquer nível com jornada de oito horas, com cinco dias por semana e onze meses de lida com um de férias, estas determinadas por categorias num modelo já descrito atrás, em cada dezembro faz-se a agenda do ano seguinte.

2. Não haverá prisão Especial para alguém por razão alguma.

3. As apenações serão cumpridas integralmente e em condições especiais em enfermarias, nosocômios ou manicômios, avaliadas por autoridade médica, estas instituições estarão dentro do Complexo.

4. Os castigos comportamentais serão no modo geométrico de tempo.

5. Uma pena poderá ser abortada por pedido de revisão com indenizações ou castigos para apenados e rigoroso indiciamento para agentes estatais comprovadamente envolvidos  em atos de casuísmo, com dispensa de contrato, e perda de liberdade por atentado ao poder e lisura do Estado.

6. Os cargos eletivos ou não de agentes do Estado não serão agraciados com condução e motoristas, além de estes obrigatoriamente terem de se alocar na cidade de sua atuação, permanentemente.

7. Partidos Políticos serão em número de três, com características de esquerda, direita e centro, fundindo-se os existentes, por afinidade.. Despesas serão geridas pelo Estado. Buscar apoio religioso para atividade políticas será objeto de rigor de julgamento, usando-se os aparatos jurídicos para castigar os insurretos e afasta-los em definitivo da vida pública.

8- Político ruim é resultado de eleitor ruim. Abaixo a obrigatoriedade do voto.

9. Os Ministérios do Poder Executivo existirão na quantidade da pura necessidade para capacitar o Governo nas searas de suma importância. Esse fenômeno de metástase aqui, nas igrejas pentecostais e na criação de Partidos Políticos dá enjoo. Quem está imitando quem?

10. Para tudo e limpem-se todas as demandas das pautas das duas casas do Legislativo e dai em diante, todo no Projeto será rigorosamente avaliado pela ordem de apresentação,, sem privilégios, nos cinco dias de reunião. Os Presidentes de ambas as Casas terão dois anos de mandato e serão substituídos no mesmo modo. Os assessores de deputados e senadores serão tantos quanto são os Ministros do Executivo, e terão assento e moradia em Brasília. O afastamento da sede se dará por autorização plenária e sob ampla explicação técnica, do solicitante.

11. Será criado um Curso de nível Universitário, com ampla orientação de graduados e ilibados doutores com o objeto de capacitar futuros bacharéis profissionalizados para a função eletiva de futuros deputados e senadores no Congresso. Só estarão aptos a competir depois de checados, como faz a respeitabilíssima OAB.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

DEVANEIOS - DE SEGURANÇA PÚBLICA IGUAL A PAZ SOCIAL (2)

Segurança Pública Brasileira - Paz Social (2)


Edélvio Coêlho Lindoso

28 de mai

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Para  Dep.ivan valente



As paredes, teto e chão serão tamponadas por lâminas de metal, por isso são indevassáveis e impossível saber que são os vizinhos nos quatro ângulos. Serão abrigados ali maiores e menores, homens e mulheres, infratores e criminosos.  Privilégios zero serão objetos do Estado durante o cumprimento da pena integral. Sem visitas, salvo as de advogados, em cabines exclusivas, contato por interfone e qualquer necessidade outra será continuada por agente prisional. Na parte inferior do Complexo estará um Fórum com todo o aparato jurídico, advogado, promotor, juiz e tudo pertinente ao desempenho dessa área; espaços funcionais para assistentes sociais e profissionais técnicos como bombeiro hidráulico, mantenedores de elevador, cozinheiros, lavandeiros, todo o pessoal em regime de plantão necessário para a dinâmica desse empreendimento; médicos, dentistas, etc. haverá enfermaria, nosocômio e manicômio, medicina legal, forca militar de segurança, estacionamento para essa gente, refeitório e acomodações para outras coisas que não estão sendo lembradas.Conseguido o comprometimento da Presidência, deve-se começar a criar leis que digam no final, serão válidas a partir da permissão legal de ocupação do imóvel. Imediatamente, agora, já se estará providenciando os concursos para seleção dos futuros agentes. Pode-se começar a operar com dois turnos, mas, poderão ser três; oito horas por dia, trezentos e sessenta e cinco dias ao ano; férias resolvidas por roletas como as da CEF, sem privilégio, e justiça já. Banho de sol por indicação médica, com contentor lingual descartável, peca a ser desenvolvida, com o apenado no terraço a frente da cela, preso a argola de parede e a distância 2,5 MT. entre si, prédio construído com esse espaço frente a nascente.

DEVANEIOS - CRI - RÚSSIA! NÃO ARMAR REBELDES LÍBIOS

Clipping de Relações Internacionais

30/03/2011

Para Rússia, coalizão não tem o direito de armar rebeldes líbios


Rússia – BBC – 30/03/11.
O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse nesta quarta-feira que a coalizão de forças internacionais que está lançando ataques na Líbia não tem o direito de armar os rebeldes que lutam contra as forças do líder líbio Muamar Khadafi.
A declaração aconteceu depois de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e outros líderes da coalizão que realiza ataques na Líbia indicarem que essa é uma possibilidade que está sendo analisada.
Lavrov disse ao canal de TV russo Rossiya 24, em Moscou, que a Rússia concorda com a posição da Otan de que, de acordo com a resolução 1973 da ONU, que autorizou a ofensiva, os ataques da coalizão têm como objetivo apenas proteger a população e não armá-la.
“Ouvimos declarações de que a coalizão não pretende tomar o lado de ninguém na guerra civil que está acontecendo na Líbia, mas vozes contraditórias também foram ouvidas. O ministro das Relações Exteriores francês disse que a França estava preparada para discutir o fornecimento de armas para a Líbia com os membros da coalizão”, explicou o chanceler.
“Imediatamente depois disso, o secretário-geral da Otan, (Anders) Fogh Rasmussen, disse que a operação na Líbia está sendo feita para proteger, mas não armar a população civil. Nós concordamos completamente com o secretário-geral.”
Confusão
Lavrov disse ainda que a rapidez com que a resolução foi redigida e aprovada gerou a confusão sobre até onde vai sua área de atuação. A Rússia se absteve da votação da resolução no Conselho de Segurança da ONU.
“Nós propusemos uma redação específica, mas infelizmente os coautores (da resolução) estavam com pressa. Apesar disso – eu repito – a parte específica que descreve o modo como a força pode ser usada para defender os civis poderia ter sido consideravelmente melhorada.”
Segundo o ministro russo, a “falta de clareza” da resolução é o motivo de que aconteçam “alguns incidentes ambíguos em termos da implementação dessa resolução pelos países que se ofereceram para colocá-la em prática”.
Lavrov disse ainda que Moscou está contente que este assunto tenha sido discutido durante a cúpula internacional em Londres, mas que a Rússia ainda espera maiores esclarecimentos sobre as decisões que foram tomadas durante a reunião.
Encontro
Na terça-feira, cerca de 40 enviados dos países-membros da coalizão que realiza a ofensiva militar na Líbia, da Otan, da Liga Árabe e da ONU, se reuniram em Londres e prometeram manter a pressão para que Khadafi abandone o poder.
Durante o encontro, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton e, separadamente, o chanceler britânico, William Hague, sugeriram que a resolução da ONU autorizando a ação internacional na Líbia poderia permitir o envio de armas aos rebeldes.
Segundo Hillary, apesar de sanções aprovadas pela ONU proibirem o fornecimento de armas à Líbia, essa proibição não se aplica mais após a resolução 1973, que autorizou a ação militar e prevê o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea na Líbia e “todas as medidas necessárias” para proteger “civis e áreas habitadas por civis” de ataques por parte das forças do coronel Khadafi.
“É nossa interpretação que (a resolução do Conselho de Segurança da ONU) 1973 alterou e substituiu a proibição absoluta de armas para a Líbia”, disse Hillary.
Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro britânico David Cameron reforçou a mesma ideia durante seu discurso no parlamento.
“A resolução 1973 da ONU autoriza todas as medidas necessárias para proteger civis e áreas habitadas por civis, e nossa visão é a de que isso não necessariamente exclui a provisão de assistência àqueles que protegem os civis em certas circunstâncias, disse.
Também nesta quarta-feira, Hague anunciou que cinco diplomatas líbios, incluindo o adido militar do país, estão sendo expulsos da França.
Segundo oficiais britânicos, eles estariam assediando membros da oposição líbia da Grã-Bretanha.
Disponível em:

Comentário

Essa coisa está fedendo. Quantos estão aguardando a hora de avançar sobre a carniça? E o leão, querendo sua parte, onde andará? Todos, o leão e os cabritos, são autoridades incompetentes para presidir este ágape. A insolência do grande xerife, o primeiro a se aproximar da caça, recuando em seguida, ansiando por prestar sua caridade humanitária, é o maior responsável por esse angu. É verdade, está ocorrendo uma guerra civil, e a banda insurgente e mais fraca, sem apoio, será achatada. Quem será moral e legalmente a força que mediará essa lambança? A Diplomacia, ou o Porrete? E como se dará a salvaguarda dos civis? Que Alá os proteja.
Comentário por edelvio coelho lindoso — 30/03/20Cancelar resposta


terça-feira, 26 de novembro de 2013

DEVANEIOS -DE SEGURANÇA PÚBLICA IGUAL A PAZ SOCIAL (1)

Segurança Pública Brasileira - Paz Social (1)

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Edélvio Coêlho Lindoso

28 de mai

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Para Dep.ivan valente

Revisão das Leis: deletar as mortas, respeitar as vivas e criar as novas, funcionais e adaptadas as necessidades deste momento. Interessante a assistência de ex-Ministros do STJ para o enxugamento e compilação de novo Código Penal. Convocar o Executivo Federal para em cooperação tríplice com Estaduais e Municipais, começando pelas capitais mais populosas como SP e RJ, e assim em diante, construindo conforme a arca suportar, em todos os Estados do País e, posteriormente um segundo, nas segundas Cidades mais populosas de cada, Espigões Verticais, com economia imobiliária de finanças, no modelo a seguir descrito. Mudanças radicais irão surgir nas feições e comportamento do Estado Federal. Recomenda-se a criação de Cursos Universitários de  Estatística, para que daqui em diante todos os atos de Governo se meçam nesses parâmetros. Inicialmente use-se o número de detidos mais dez por cento, para a construção de celas individuais para apenados, na nova forma de abrigo que se irá usar. Se chamara Complexo de Casa de Apenação, (CCA) e não mais Penitenciária de Segurança Máxima, por desnecessário.Serão celas de 2,5 mts. de lado, fundo e alto, considerando a altura do prédio e sua extensão, para o número de apenados estimados. As celas terão banheiro e pia com automatização de tempo para uso no decurso diário, tanto para o consumo de luz, interrompido das vinte e duas às seis horas. Terão mesa e cadeira e botão visível no escuro, para chamada médica de emergência, ao fim do corredor terá uma cela igual, mas desprovida de móveis e sem luz, para castigos por comportamento inadequado.