Mostrado a forma física do Complexo de Casa de Apenados (CCA), vamos devanear sobre as leis deletadas, reformadas e criadas, necessárias para balizamento e função.
Esta Casa receberá menores e maiores de idade, homens e mulheres, criminosos e infratores, dada a invulnerabilidade das celas, onde um não sabe o vizinho que tem, possibilitando pela falta de promiscuidade, que não haja agressões, nem conluios, por isso existindo para a rara situação, por exemplo no banho de sol, o contençor lingual descartável, engenhoca a ser desenvolvida.
A maioridade aos quinze anos, para ambos os sexos, já estará existindo.
O usuário de drogas (em geral) será enquadrado como infrator e indiciado após atestado médico, automaticamente recolhido pelo Sistema para tratamento pedagógico, isto é, apenação em escala geométrica, à cada apreensão, com perda de liberdade por: 1, 2, 4, 8. 16, 32, 64, 128 e 256 dias; por nove vezes terá a oportunidade de dialogar consigo mesmo sobre a vantagem de desperdiçar a liberdade, segundo maior bem do ser humano, ou ganhar a vida. Na décima apreensão, já será recebido como criminoso, apreciado\pelo Código Penal, onde o tempo de castigo nunca será inferior ao dobro da última apenação. A ATENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL, FIGURA SEMPRE PRESENTE NA ENTRADA E NA SAÍDA DE CADA EVENTO, É DE MAGNO INTERESSE DESSE APENADO, JÁ QUE TEM EM MÃOS TODO O HISTÓRICO PREGRESSO DO MESMO.
O CONTRABANDISTA DE DROGAS QUANDO CONSIDERADO ATACADISTA DADO O VOLUME MANUSEADO EM SUAS AÇÕES, TERÁ PRISÃO DE PERDA DE LIBERDADE POR 60 ANOS, NOVIDADE NA LEI, CONSIDERANDO O AGUDO ESTRAGO QUE ELE PRODUZ NA SOCIEDADE.
O QUE FOR CONSIDERADO VAREJISTA, SERÁ APENADO COM TRINTA ANOS, POR CRIME HEDIONDO.
O APENADO SERÁ CONSIDERADO OBJETO DO ESTADO, COMO CIDADÃO, NÃO RECEBENDO VISITAS DE ESPÉCIE ALGUMA SALVO AS MÉDICAS E ADVOCATÍCIAS, E POR ISSO MESMO, O PARCEIRO CONJUGAL PODE UNILATERALMENTE SOLICITAR DIVÓRCIO, FATO QUE APENAS SERÁ COMUNICADO À OUTRA PARTE. CUMPRIRÁ PENA INTEGRAL, SEM REGALIAS DE FORMA ALGUMA.
O SISTEMA OFERECERÁ SEMANALMENTE, À ESCOLHA, REVISTA, JORNAL OU LIVRO, ENFIM MATERIAL DE LEITURA, JÁ QUE ELE TERÁ MESA E LUZ PRÓPRIA PARA ISSO.
NA CELA HAVERÁ SINALIZAÇÃO PARA ESCURO ONDE FOR NECESSÁRIA, DURANTE O PERÍODO DAS VINTE E DUAS HORAS ÀS 06 DO DIA SEGUINTE, PARA CHAMAMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA OU OUTRA SITUAÇÃO NESTA CONDIÇÃO. ABUSOS OU ESPERTEZAS SERÃO CASTIGADOS NA CELA ESCURA E SEM MÓVEIS, NO PROCESSO GEOMÉTRICO DE PENA DOBRADA A CADA CAVILAÇÃO.
A LIMPEZA DO RECINTO SERÁ SEMANAL POR CONTA DE AGENTES DO ESTADO, SERVINDO TAMBÉM PARA AVERIGUAÇÃO DAS SERVENTIAS GERAIS, COM O APENADO IMOBILIZADO EM ARGOLA E CONTENÇÃO LINGUAL..
OS ELEVADORES SERÃO UM PARA CADA PATAMAR.
AS ANOTAÇÕES INTERNÉTICAS SOBRE INTERNAMENTOS E SOLTURAS, SOB O RIGOR DA LEI PARA QUEM CAUSAR PREJUÍZO AO APENADO, SERÃO METODICAMENTE ALIMENTADAS NO CÉREBRO DA INTELIGÊNCIA, PARA USO NACIONAL.
O RIGOR E A DISCIPLINA DO EFETIVO HUMANO EM TODOS OS SENTIDOS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, NOS CUMPRIMENTOS DOS DEVERES E DA HARMONIA DO AMBIENTE, SERÃO COBRADOS INEXORAVELMENTE, A TODO O TEMPO.
ESSE ESQUEMA DE TRABALHO, NO TEMPO, NO HORÁRIO E DURANTE O ANO, APLICADO INDISTINTAMENTE PARA TODA A CLASSE LABORAL SERÁ FUTURAMENTE EXPANDIDA PARA TODA A NAÇÃO.
NÃO HAVERÁ VITALICIEDADE SALVO PELA DISCIPLINA E QUALIDADE DO SERVIDOR.
SE ALGUMA COISA AQUI ESTÁ ESQUECIDA PODERÁ SER POSTA EM QUALQUER MOMENTO.
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