COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
AO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
AO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE
Flor Do Mandacaru
Caro Senador, quero usar meu direito de opinião e que alguma coisa no texto possa ser utilizada no seu relatório final. Gostaria de dizer-lhe que me daria muito gosto se eu pudesse receber umas linhas humanizadas, de sua parte, o que não é comum entre político e eleitor.
Quero chamar-lhe a atenção para a aparência esquizóide de todo o conjunto consumidor do psicotrópico cannabis presente na reunião que assisti pela TV Senado no Domingo 20 passado. Pareciam a representação de um pequeno exército carregando folhas da discutida erva, com alguns postando longa bata verde e expondo vários figurinos de controvertidas barbas e cabeleiras. O fato de serem tão distintos, parecendo fanáticos religiosos, já soa desagradável.
O pico desse seu trabalho é decidir, como legislador, que rumo dar a este fato social. Legaliza ou não o uso e manuseio dessa erva psicotrópica. Do ponto de vista farmacêutico, se confirmada a sua eficácia para uso médico contra males específicos, seja em drágeas, chás, líquido ou mesmo fumo, claro que nessa área isso deverá ser feito. O problema maior é decidir se a matéria prima será importada, se os fármacos serão importados, ou se faremos tudo isso, aqui, oficialmente pelo Estado, ou pelo setor privado! Oh, dúvidas; se não estaremos na verdade criando ou ampliando um problemão., de caráter moral ou policial ou jurídico!
O uso recreativo, que parece-me é o alvo daquela platéia exótica, e pode ter um volume imensurável, é na verdade, preocupante. Sendo verdade que o seu uso sob esse eufemismo indica que êle se confunda com o de entorpecentes que vinculam dependência, é de todo, inaceitável. O fato de alguns depoimentos, naquele domingo, alegarem que desenvolvem seu trabalho social normalmente, e isso não ser mentira, como Churchil e Stalin, eméritos políticos, Hemingway e Zweig, eméritos escritores, todos eméritos alcoólatras, os dois primeiros com fim de vida normal, mas os dois últimos, suicidas. Já se disse que as reações desses hábitos são muito individuais. Mas se um abre caminho para outro, torna-se um "modus-vivendi" mórbido, que faz mal não só à si, mas a um grande grupo familiar e à
sociedade exterior, em espetáculo policial e até em homicídios.
Minha contribuição é tornar legalmente o consumidor de drogas em INFRATOR, com apenação administrativa, após recebido atestado médico do IML, na forma de perda de liberdade geométrica ascendente, até nove apreensões. Da décima em diante, esse ilícito se tornará crime, sendo indiciado pelo Código Penal, escolhendo-se o tempo maior, sendo êle nunca menor que o da apreensão anterior.
Isso só será possível quando estiver funcionando os (CCA) Complexo de Casa De Apenado, espigões verticais com celas de 2.5mts X 3, individuais e indevassáveis, para abrigar menores, maiores homens e mulheres, sem que se saiba quem são seus vizinhos. Quando a maioridade já for a de 15 anos de idade. Esse Complexo terá Assistência Social com o apenado sendo atendido à entrada e à saida, Assistência Médica com todo o aparato de Enfermaria, Nosocômio, Manicômio, IML. e Fórum Judicial em três turnos de 8 horas, todos trabalhando o ano inteiro com 30 dias de férias. Queremos o cumrimento integral da pena com uma única exceção. Perdão de no máximo 1/4 dela mediante doação de órgãos, de acordo com a complexidade da operação. Decreto de cidadão especial para criminosos submetidos ao Estado durante a apenação, com a quebra de vínculos total, afetivos. Divórcio imediato, à pedido da parte em liberdade. A soledade incentivará o apenado à usar o questionamento Ego e Alter Ego sobre o valor do respeito à vida em sociedade nos parâmetros da lei.
Caro Senador, tenho comigo, desde 2010, Projetos de Lei sobre dois assuntos que me fascinam: Segurança Pública igual a Paz Social, e Sistema Prisional, que só podem ser ativados por políticos na arena do Congresso. Posso mandá-los, se for do seu interesse, nada menos do que isso. Sabe como responder-me. Atenciosamente e ansiosamente, me despeço.
O uso recreativo, que parece-me é o alvo daquela platéia exótica, e pode ter um volume imensurável, é na verdade, preocupante. Sendo verdade que o seu uso sob esse eufemismo indica que êle se confunda com o de entorpecentes que vinculam dependência, é de todo, inaceitável. O fato de alguns depoimentos, naquele domingo, alegarem que desenvolvem seu trabalho social normalmente, e isso não ser mentira, como Churchil e Stalin, eméritos políticos, Hemingway e Zweig, eméritos escritores, todos eméritos alcoólatras, os dois primeiros com fim de vida normal, mas os dois últimos, suicidas. Já se disse que as reações desses hábitos são muito individuais. Mas se um abre caminho para outro, torna-se um "modus-vivendi" mórbido, que faz mal não só à si, mas a um grande grupo familiar e à
sociedade exterior, em espetáculo policial e até em homicídios.
Minha contribuição é tornar legalmente o consumidor de drogas em INFRATOR, com apenação administrativa, após recebido atestado médico do IML, na forma de perda de liberdade geométrica ascendente, até nove apreensões. Da décima em diante, esse ilícito se tornará crime, sendo indiciado pelo Código Penal, escolhendo-se o tempo maior, sendo êle nunca menor que o da apreensão anterior.
Isso só será possível quando estiver funcionando os (CCA) Complexo de Casa De Apenado, espigões verticais com celas de 2.5mts X 3, individuais e indevassáveis, para abrigar menores, maiores homens e mulheres, sem que se saiba quem são seus vizinhos. Quando a maioridade já for a de 15 anos de idade. Esse Complexo terá Assistência Social com o apenado sendo atendido à entrada e à saida, Assistência Médica com todo o aparato de Enfermaria, Nosocômio, Manicômio, IML. e Fórum Judicial em três turnos de 8 horas, todos trabalhando o ano inteiro com 30 dias de férias. Queremos o cumrimento integral da pena com uma única exceção. Perdão de no máximo 1/4 dela mediante doação de órgãos, de acordo com a complexidade da operação. Decreto de cidadão especial para criminosos submetidos ao Estado durante a apenação, com a quebra de vínculos total, afetivos. Divórcio imediato, à pedido da parte em liberdade. A soledade incentivará o apenado à usar o questionamento Ego e Alter Ego sobre o valor do respeito à vida em sociedade nos parâmetros da lei.
Caro Senador, tenho comigo, desde 2010, Projetos de Lei sobre dois assuntos que me fascinam: Segurança Pública igual a Paz Social, e Sistema Prisional, que só podem ser ativados por políticos na arena do Congresso. Posso mandá-los, se for do seu interesse, nada menos do que isso. Sabe como responder-me. Atenciosamente e ansiosamente, me despeço.
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