Tenho Cara De Antigamente, Quando Quem fazia Segurança Era Guarda Noturno
ERAM CIVIS E SUA AUTORIDADE ERA SEU APITO
O Deus Natureza Harmoniza Os Contrastes
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
DEVANEIOS - DE SEGURANÇA IGUAL A PAZ
Tenho Cara De Antigamente, Sou Do Tempo Em Que O Nankin Com A Pena Iam À Aula
SONOPLASTIA É A MENTIRA DA VERDADE
Sexta-Feira, 5 de julho de 2013
SEGURANÇA E PAZ - FORMA E FUNDO
PREÂMBULO
Minha experiência sobre o tema acima teve um resultado estéril. Há um ano e meio mais ou menos produzi quinhentas e treze mensagens adicionadas a quatro laudas explicativas sobre esse tema, dirigidas a os deputados da Câmara Federal. 0,05% me responderam, seis deles, sem que nunca eu tenha visto ou ouvido uma referência ao assunto, naquele espaço. De um mês atrás até aqui repeti a façanha enviando a mesma mensagem a três deputados, um senador e à pessoa que fundou um Partido político com o qual me afinizei; eram 0,05% entre os representantes da Casa. Nova decepção e sensação de mais um trabalho estéril. Dai eu escrevi dois ensaios: um com o título de "Divinização dos Políticos", fenômeno que os faz depois de diplomados ficarem como Deus, desprovidos de sentidos e em consequência divorciados daqueles que lá os colocou. O segundo, "Vergonha por estender-lhe a mão", aquela sensação vexatória numa situação dessa pelo desprezo a si infligido
ENTREATO
A FORMA - Todos os atos humanos são compostos de Forma e Fundo. Vou discorrer sobre o primeiro, que é o aspecto exterior, palpável e visível, apreciado pelos cinco sentidos. Considerando que agora meus devaneios sejam um fato, com o aspecto de espigão vertical capacitado para recolher infratores e criminosos, homens e mulheres, maiores e menores de idade, em celas de 2.5Mts de fundo, alto e largo, indevassáveis e individuais, sem a menor chance de visibilidade entre si, justificando a aparente mixórdia. Respeitando-se a vida, a integridade física e moral dos apenados, dando-lhes a chance de se argumentar entre o valor da liberdade contra o hábito de afrontar a lei. Este Complexo de Casa de Apenados (CCA), terá um Fórum de Justiça dotado de agilidade e com todos os recursos para atender os déficits de sua clientela. Dentro daquele espaço multiprofissional nada faltará nas áreas jurídica, policial, médica, técnica, e de assistência social. Lá estarão enfermaria, nosocômio, manicômio, IML, barbearia, cozinha, lavanderia, tudo em três turnos de oito horas de plantão. Não haverá privilégios, por qualquer motivo imaginável; as penas serão cumpridas integralmente.
"GRAND FINALE"
O FUNDO - Aqui a vida, a chama, a alma que garantirá e consolidará a existência e os afazeres da Forma. Vou devanear sobre as consequências que vêm da Forma, garantidas pelo Fundo. Não há verdade que antes não tenha sido uma divagação; do sucesso depois naufragado, do Collor, à construção de Brasília, que consagrou Juscelino e o arquiteto Niemayer. Infelizmente estamos engasgados também, nesse segundo plano, pela incompetência e falta de apetite dos Congressistas e da equipe do Executivo com seus Ministérios cavilosos, e também com o STF, cheio de regalias incompatíveis com a seriedade.
Vou repetir aqui o que fiz com a Forma, considerando que esse momento é exitoso e tudo é funcional. Vejam o sucesso consequente. As radículas que vêm da Forma, como o desenho do novo Estar. Os funcionários do setor Judicial funcionando em regime totalmente diferente do mundinho nosso conhecido. Remuneração justa de Carreira; o prazer de ir para o trabalho no seu próprio transporte, ou não, contando com o subsídio na medida exata para recebê-lo. Regime de trabalho igual aos dos trabalhadores comuns, com sensação de satisfação, residência na pólis onde labuta. Dedicação exclusiva à esse Patronato. A vitaliciedade do posto será consequência do desempenho do interessado. A seriedade das entrada e saída no tempo do serviço é tão importante quanto a sua qualificação. Os servidores eletivos do Poder Público, nos três níveis existentes, serão profissionalizados com bacharelado de nível superior, a ser criado, dando a impressão real da vontade dos seus demandantes; terão a marca da juventude, do sangue novo, para substituir o padrão antigo de aventureiros mal acostumados pela falsa herança de ser o continuista do antecessor. O tempo de trabalho de qualquer servidor público será de onze meses mais um de férias por ano para qualquer categoria de trabalhador. No mês de dezembro do ano anterior serão sorteados com máquinas similares às da loteria da Caixa Econômica, sem privilégios, o mês conferido a cada usuário. O calendário de feriados será totalmente revisto, lembrando a laicidade do Estado, e os dias de louvor à Paátria ou figuras pertinentes serão transferidas para o domingo posterior. O carnaval, a rigor com três dias, serão curtidos em três vezes, na vesperal de sábado e matinal de domingo. Nos dias úteis de trabalho não serão admitidas aglomerações nas ruas, para desfiles de qualquer conotação. Que isso se faça em locações ou próprios de cada louvante. Estridência extra-muros serão rigidamente reprimidas. A paz e a mobilidade urbanas serão preservadas como patrimônio do Estado. Extintas todas as formas de pedágios, por anti-democráticos. Como novas leis teremos a da privação de liberdade de forma pedagógica para infratores, pensando aqui com mais empenho nos consumidores de drogas e nos menores de idade. Serão apenados à cada apreensão, até a nona, somando-se assim, em tempos alternados o tempo de quinhentos e onze dias, ou um ano, quatro meses e doze dias; na décima apreensão será apenado como criminoso e com nunca menos que o dobro do úlimo castigo, isto é, um mil e vinte a quatro dias corridos. Para os configurados como atacadistas, contrabandistas de drogas, pelo imenso mal cometido contra a sociedade, serão condenados a sessenta anos de perda de liberdade, e varejistas, trinta anos, para cumprimento integral da pena. Vamos ter um Brasil completamente diferente dos dias que correm, totalmente orientado para a Paz Social e o trabalho, com hábito consolidado e com o respeito mundial. É isso que queremos; um Ministério da Segurança Pública em troca de dois terços do que existe ai, como penduricalhos vergonhosos; que ele tenha autonomia e cofre com suficiência para se consolidar; nunca seja confundido com Ministério da Justiça, mas tenha o mesmo respeito. Naturalmente que muitas mudanças sejam previstas, e cada uma sugerindo outras, para se ter o orgulho de ser brasileiro.
Serão um CCA em cada Capital de Estado, mais um em cada segunda cidade mais populosa de cada Estado e um no DF, no total de 55, formando a capilaridade funcional de menos policiais nas ruas porque há mais bandidos e infratores reclusos.
Edélvio Coêlho Lindoso
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