sábado, 9 de agosto de 2014

DEVANEIOS - DE ELEIÇÃO E GOVERNO (1) (090814)

Tenho Cara De Antigamente, Sou Do Tempo da Sáia Godê
ATÉ QUANDO ABUSARÁS, CATILINA, DE NOSSA PACIÊNCIA
Lindo, lindo, lindos, Canário ouro com canto vibrante e longo

Tempo de Eleição com vistas a um novo governo, sempre se pensando em renovações e na seriedade que constitui esse ato, na eliminação de vícios para transformar o País em um lugar agradável e seguro para o lazer, o trabalho e o repouso, assim dividido o tempo de um dia com 24 horas.

As idéias para o processo de um Governo assim vão ser explanadas passo a passo, sabendo do encadeamento irrecusável entre todas as quadras para consolidar um Estado sério, genuinamente democrático e funcional.  Como numa engenharia e arquitetura, vamos começar limpando a área a ser trabalhada e em seguida fazendo a terraplanagem para ereção dos edifícios, sempre atentos ao fundo e a forma, isto é, à parte física usável e ao espírito que animará seu uso.  

Segurança Pública é o primeiro foco, que trará à sociedade a Paz Social por onde se desdobrará a vida de todo o cidadão.  Advirto que esse almejo é uma obsessão que persigo desde 2010, tendo inclusive mandado um PL para cada um dos 513 Deputados Federais mais Ministro da Justiça, recebendo de volta 0,01% igual a 6 respostas das Excelências, um muro na cara desalentador.  Já houve várias replicações desse assunto neste Blog, mas mesmo assim ponho à disposição dos candidatos à Presidente e políticos em geral, e à todo e qualquer cidadão que a avistar, sem cobrar direitos autorais, e que a usem se quiserem, com respeito e sem nenhuma economia.

A necessidade urgente é tirar de circulação todo o cidadão com desvio de comportamento social, recolhendo-os legalmente sob perda de liberdade, sem privilégios no cumprimento da apenação, salvo um que deixaremos para explaná-lo no final do ensaio.  Serão criados os CCA (Complexo de Casa de Apenação), com a pretensão de que sejam 55 polarizados em cada Capital dos 27 estados e nas segunda cidades mais populosas de cada, e mais um no DF.  Ao mesmo tempo será criado um Ministério de Segurança Pública, depois de nesse novo governo ser eliminado no mínimo 2/3 do absurdo do número de ministriosinhos, produto dos vícios mais vis desse momento político, que ficará no topo federal coordenando todas as Secretarias de Segurança Pública que hoje existem nestes  estados e no DF.  

Em cada CCA estarão verticalmente celas de 2,5mts de fundo, alto e largo, absolutamente indevassáveis, ao ponto de um apenado não saber se tem vizinho, e espero que com o número mais próximo da necessidade real que possa ser apanhado, acrescidos de mais 10%, para se erigir esses 55 imóveis.  Em cada Complexo estarão um Tribunal de Justiça funcionando em três turnos de oito horas, nos 365 dias do ano.  Haverão  enfermaria, hospital,  medicina legal, manicômio e tudo que seja requesitado num  Complexo Médico.  Haverão espaços para Assistentes Sociais, profissão altamente prestigiada nesse novo tempo, odontólogos e todo o aparato de profissionais da área técnica e de curso básico para funcionamento de uma Casa de Apenação. Oficinas, cozinha, lavanderia, estacionamentos para bicicletas, motos e carros.  Ali se alocarão infratores e criminosos, homens mulheres e menores, espero que com a idade penal já alterada para quinze anos de idade.  

Infratores, como novidade o usuário de droga , com penas de 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128 e 256 na nona e última apreensão, dai por diante passando a ser considerado criminoso para fins de apenação, sendo a pena seguinte nunca inferior ao dobro da última.  Essas penas infracionais serão administrativas, após o corpo de delito afirmar a presença da droga no autuado.

Duas novidades:  Pena de trinta anos para o varejista de drogas, e de sessenta para o atacadista.  Revolução na área penal com ganhos inimagináveis para a sociedade e particularmente para o conhecimento científico da medicina:   Qualquer privado da liberdade, salvo menores de idade, poderá ter até 1/4 de sua pena abreviada mediante doação de órgãos, sendo a pressa desse processo a cargo do Ministério de Segurança Pública, de forma descentralizada e sem embargos, com todo o sistema logístico e de locomoção do órgão ou da pessoa, por terra ou pelo ar,  ou por água e resolvidos ali mesmo e de imediato.


Sociedade com cidadãos do bem garantidos, no próximo ensaio falaremos de outras mudanças sempre ligadas ao bem social.

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