quarta-feira, 27 de agosto de 2014

DEVANEIOS - DE MINISTÉRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Tenho Cara De Antigamente, sou Do Tempo Em Que Gabardine Era Luxo
CABELO GLOSTORADO E SORRISO COLGATE SÃO AS ORDENS DO DIA
Essa Linda Afro-Brasileira Precisa Segurança

Ministério de Segurança Pública não existe, no entanto é um assunto bem presente nos meus ensaios desde 2010.  Não sei se é coincidência mas já li umas três vezes essa menção em candidatos presidenciáveis.  Salvo engano, o respeitável ausente Eduardo Campos mencionou essa possibilidade, mas numa coligação  com o  Ministério da Justiça, esse uma peça antiquíssima na política brasileira. Não reconheço afinidades entre ambos.  Sei que incitei 513 Deputados Federais, um a um, em correspondência pedindo um PL para a ideia, tamanha a importância desse assunto.  Recebi 0.01 respostas, o equivalente a 6 deputados digamos, mais gentis, embora nunca tenha ouvido sussurro da passagem desse fenômeno por ali.  Pode até ter havido atropelo sobre alguém que tentou, face o vício venenoso e arcaico de o Presidente dessa Casa no Congresso atuar como um rei absoluto, valendo a vontade dele de conceder direito de expressão de todos os seus membros.  Essa instituição está entupida e atulhada de Projetos que obrigatoriamente têm que ser apreciados, por ordem exclusiva de apresentação.  Não pode um reizinho desse quilate se auto-promover a Juiz e decidir sobre a incompetência ou não de um representante do povo, vetando-o ou decidindo sobre urgências.  Resultado zero para meus almejos.

Segurança Pública é um fator de risco em todo o território nacional, principalmente nas Capitais de cada Estado, formando um desenho bordado no capricho e passando de cuidado estadual a ser uma atribuição Federal, mui dignamente e com ímpar responsabilidade.  Todas as Secretarias Estaduais de Segurança Pública ficarão, para fins de exercício, submetidas a um Ministério de Segurança Pública, com um CCA (Complexo de Casa De Apenado), com celas de 2.5mts por três, individuais e indevassáveis, em imóveis verticais, para cumprimento integral das penas, na condição de cidadão especial durante a apenação, isto é, com vínculos parentais suspensos, com direito às partes em liberdade de solicitar divórcio e serem atendidas na urgência de um sim, sem interferência do outro.  Ali, infratores e criminosos, homens e mulheres, maiores e menores((agora, só até a completude dos quinze anos).

Neste Complexo, um Fórum Judicial funcionando em três turnos de 8 horas por dia e trezentos e sessenta e cinco dias por ano, onde todo o processo jurídico terá seu desempenho e também, como um PS de Justiça.  Idem para o aparato médico, com enfermaria, farmácia, nosocômio, manicômio e medicina legal, um completo hospital-escola, para transplantes de órgãos, novidade para o mal prover o bem, consentindo até 1/4 de perdão da pena para cada doação, podendo haver sob lei combinações de tempo de perdão em relação à complexidade da doação.  Porosidade nas ligações inter-estaduais com ambulâncias, aviões e helicópteros.  CCA em 27 Capitais mais DF, mais 27 segundas cidades mais populosas em cada Estado, num total de 55, fazendo o trabalho de terraplanagem ao tirar com presteza e justiça os "do mal" de circulação.  Infração é consumo de drogas devidamente comprovado no flagrante ante vistoria médico-legal, com apreensão administrativa (novidade) de modo em progressão geométrica ascendente até a à nona, dai por diante como crime previsto no CP.  O configurado como atacadista de drogas terá apenação de 30 anos, o varejista, de 15 anos;  com mais esses dois usos, serão na verdade três grandes novidades.

Vou torcer que essa ideia passe sob os olhos da Marina, da Dilma e do Aécio, principalmente.  Mais principalmente ainda, sob as lentes dos formadores de opinião;  que leiam, critiquem, perguntem, façam juízo, mas atentem para o espírito do que se quer, sem antolhos e sem entulhos, com a maior boa vontade de atacar um problema hediondo, que quando mata, ai não se precisa mais do vosso empenho.  Fico aqui na retaguarda e ainda estou vivo.  Boa sorte para nós.

Nenhum comentário:

Postar um comentário