DEVANEIOS -DE O QUE É TERRORISMO!
Democracia & Política
A ONU
NÃO CONSEGUE DEFINIR "TERRORISMO"
“Talvez não surpreenda o fato de um Comitê Ad Hoc da ONU
para Eliminar o Terrorismo, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1996,
ter ficado paralisado ao tentar chegar a um acordo sobre um projeto exaustivo
de convenção para eliminar o terrorismo. No mês passado, houve outro esforço,
inútil, ao se propor uma distinção entre “combatentes pela liberdade” e
“terrorismo patrocinado pelo Estado”.
Por Thalif Deen, na agência IPS
A Organização das Nações Unidas (ONU) não conseguiu até agora um acordo que
permita concretizar uma convenção exaustiva para a eliminação do terrorismo.
Boa parte do problema está na falta de consenso sobre a definição desse
fenômeno.
Quando comandos israelenses mataram, em maio, nove ativistas, oito deles
turcos, em um ataque contra uma flotilha humanitária que se dirigia a Gaza, o
primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse que se tratava de
“terrorismo de Estado”. Até mesmo “tiranos, bandoleiros e piratas têm seus
próprios códigos de ética”, o que não acontece com os terroristas que matam em
nome de um Estado-membro da ONU, afirmou Recep.
E quando vários artistas de fama internacional, como a banda The Pixies e o
britânico Elvis Costello, reagiram cancelando suas apresentações programadas
para Telaviv, um dos principais produtores de espetáculos de Israel, Shuki
Weiss, disse que o crescente movimento de boicote representa um “terrorismo
cultural”. A “música e a política não deveriam se misturar”, disse, enquanto
cobrava brios da Campanha Palestina para o Boicote Acadêmico e Cultural de
Israel.
Talvez não surpreenda o fato de um Comitê Ad Hoc da ONU para Eliminar o
Terrorismo, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1996, ter ficado
paralisado ao tentar chegar a um acordo sobre um projeto exaustivo de convenção
para eliminar o terrorismo. No mês passado, houve outro esforço, inútil, ao se
propor uma distinção entre “combatentes pela liberdade” e “terrorismo
patrocinado pelo Estado” o embaixador do Sri Lanka, Palitha Kohona, disse à IPS
que “se reconhece o terrorismo ao vê-lo”.
O projeto de convenção, apresentado em 2001 pela Índia, recebeu o beneplácito
de várias delegações em um nível importante. Porém, está paralisado em alguns
temas cruciais. Por exemplo, foi proposto que o terrorismo patrocinado pelo
Estado ou certos atos de Estado sejam incluídos no documento, disse Palitha.
Muitos outros resistem a esta proposta baseando-se em que os atos dos Estados
são regidos por outras normas existentes no direito internacional, e, portanto,
é supérfluo cobrir este aspecto no projeto.
Além disso, foi apresentada uma proposta para excluir certos atos de movimentos
de libertação do âmbito da convenção prevista, disse Palitha. Mas isto também
encontrou ampla resistência. A nova convenção proposta buscava proteção em
casos ainda não abordados pelas 13 convenções existentes sobre terrorismo
concluídas sob os auspícios da ONU.
Mouin Rabbani, editor contribuinte do Middle East Report, com sede em
Washington, disse à IPS que “terrorismo” se converteu em um epíteto político,
desenhado para colocar os inimigos em um lugar inaceitável, em oposição a um
termo técnico cujo propósito é definir certos atos criminosos que violam o
direito de guerra, pelos quais os que os cometem possam ser responsabilizados.
“Daí o Oriente Médio ter chegado a um ponto em que as atividades armadas
palestinas ou árabes que tomam por alvo pessoal militar israelense sejam
caracterizadas como atos terroristas, enquanto as atividades armadas de Israel,
que deliberadamente tomam por alvo os civis, são caracterizadas como legítimos
atos de autodefesa”, afirmou.
“Podemos, inclusive, definir que, pelo menos no Oriente Médio, o terrorismo se
refere à condição étnica de quem o comete, em oposição às suas ações”, disse
Mouin. “Portanto, entremos no reino do absurdo, onde campanhas para boicotar
Israel, ou mais particularmente os fenômenos ilegais israelenses, como os que
acontecem nos assentamentos – atos que são, por definição não violentos e não
requerem mais do que uma pistola de água – são qualificados de terrorismo”,
acrescentou.
Por outro lado, o castigo coletivo contra a população civil da Faixa de Gaza,
um ato em curso que custa numerosas vidas com a aprovação dos Estados Unidos e
da União Europeia, se justifica como uma campanha antiterrorista legítima,
completou Mouin. Rohan Perera, presidente do Comitê Ad Hoc para Eliminar o
Terrorismo, disse à IPS que a única maneira de chegar a um consenso sobre o
assunto é adotar uma definição no âmbito operacional ou do direito penal, em
lugar de uma definição genérica.
O enfoque anterior foi seguido nas 13 convenções setoriais sobre terrorismo, e evita
as dificuldades do segundo enfoque, que implica excluir certos tipos de ações,
como as cometidas por movimentos de libertação nacional. Assim, o projeto
contém uma definição segundo o direito penal, destacou Rohan.
“A questão do terrorismo de Estado continuará sendo regida pelos princípios
gerais do direito internacional, já que não é possível abordar este aspecto em
um instrumento de aplicação da lei que trate a responsabilidade penal
individual com base em um regime de extraditar ou julgar”, explicou Rohan. De
modo semelhante, afirmou, os atos cometidos por movimentos de libertação
nacional durante os conflitos armados continuarão regidos pelo direito
humanitário internacional.
“As negociações começaram em 2000 e estivemos perto de chegar a um acordo em
2001, depois do 11 de setembro”, data dos atentados em Nova York e Washington,
que deixaram três mil mortos, recordou Rohan. Desde então, houve poucos avanços
significativos. Rohan afirmou que as negociações recomeçarão no contexto do
Sexto Comitê da ONU, que abordará questões legais.
Ao ser perguntado se algum dia haverá convenção exaustiva para eliminar o
terrorismo, Palitha disse à IPS que “naturalmente”. A comunidade internacional
condena reiteradamente o uso do terrorismo como ferramenta de expressão
política e para qualquer outro fim, e, portanto, buscará abordar as brechas no
contexto legal internacional existente concluindo esta convenção. “Também
buscará enviar nova mensagem inequívoca para aqueles que dependem da força
terrorista para conseguir seus objetivos”, disse Palitha.”
FONTE: escrito por Thalif Deen,
publicado na agência IPS e no site “Envolverde”. Transcrito no portal
“Vermelho”
(http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=142672&id_secao=9).
Postado
por Política às 10:47
2
comentários:
edélvio
coêlho lindoso disse...
Desde 1996 a
ONU tente definir o que é terrorismo e não obtém sucesso. Parece mesmo que, no
OM, o parâmetro que indica isso, é a etnia. Uma mulher e pré-adolescentes,
agitando uma bandeira palestina ante soldados israelenses, são terroristas.
Êsses soldados, equipando um tanque de guerra e invadndo o espaço onde êles
vivem, é auto-defesa. Na França da última guerra, a resistência civil
emboscando alemães, se fosse hoje, seria terrorismo. O inimigo militar estaria
cometendo um ato de guerra(ou auto-defesa?). Ou numa terceira amostra, um grupo
civil para-militar em ação é terrorista, e o estado inimigo é sòmente um
defensor do estado?
Ainda, uma ação guerrilheira civil sempre será terrorismo, e haverá terrorismo
de estado, quando êle ataca civis desarmados eufemismando o ato de auto-defesa?
Aplicando essas dúvidas para um caso explícito que é o do OM, guerra ou
terrorismo, os dois casos nem estariam aqui, em debate, se o dom da ética,
apartado da fôrça maior ou menor, estivesse em uso, pelas partes, antes da
causa do conflito. Assim, o agressor seria o terrorista, e o antagonista o
auto-defensor.
Nessa situação, interesses fora da moral, envolvendo grupos mais extranhos
ainda, em conluio com um aglomerado humano que há dois mil anos se divorciou da
terra onde seus primos lá permanecem o dôbro dêsse tempo, e sequer perguntam se
ali vigora a lei do uso capião! Nessa pendenga tudo prevalece do lado negativo;
a esperteza, a fôrça maior e o TERRORISMO de três contra um. Ingleses,
americanos e israelenses, os dois primeiros, versados em imperialismo e
expansionismo, e o terceiro, alegre infante aprendiz de feiticeiro, capaz de
replicar os valores dos mentores, com extrema capacidade e crueldade, contra o
quarto povo, só e isolado, sem padrinhos e com nenhuma capacidade de atrair
solidariedade, nos seus gritos por justiça, na paz ou na guerra, os atribulados
palestinos. O mundo inteiro assistindo a essa ignomínia, afrontosa aos valores
ditos humanos, numa fúria animalesca, com uma fome de terra e espaço, tal e
qual a dos nazistas, estão massacrando física e moralmente, de forma literal,
até a extinção total. Povos do mundo que têm alma, atentem para êsse drama,
essa cena portentosa de maldade de alguns da raça humana. Paro aqui, porque
estou chorando, e enxergo que a ONU, êsse fêudo americano, vai levar ainda mais
quetro anos para descobrir qual é o sexo da maldade.
Política
disse...
Edélvio,
Obrigada pelo ótimo comentário. Creio estar muito próximo da verdade.
Enriqueceu o tema para os leitores.
Maria Tereza
quarta-feira, 1 de dezembro
de 2010
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