quinta-feira, 23 de maio de 2013
1.
VEJA MAIS - NOVAS LEIS
DECORRENTES DO NOVO MOMENTO
Trabalho
do servidor público em qualquer nível, com jornada diária de oito horas com
onze meses de lida
e 1/12 de férias. Estas serão
determinadas por sorteios,em roletas tipo jogos da CEF, em dezembro do
ano anterior, para vigor no ano próximo, sem privilégio de escolha,
absolutamente.
Anular a lei que permite prisão
especial para portadores de diploma de terceiro grau.
Todas as apenacões serão
cumpridas integralmente, sejam nas celas, enfermarias, nosocômios ou
manicômios, presentes no CCA.
Os castigos por comportamento
inadequado na casa de penitência serão em solitárias. no modelo dos das
infracões de modo geometricamente
progressivo.
Uma pena poderá ser abortada por
pedido de revisão de julgamento, com o fim devidamente analisado, para o bem ou
para o mal, com idenisacão ou castigo para pacientes, ou rigoroso indiciamento
com todas as consequências para agentes estatais comprovadamente
envolvido em ato de casuismo, com dispensa do
contrato de servico e perda de
liberdade por atentado ao poder e lisura do Estado.
Os cargos, eletivos ou não, de
agentes do Estado não serão agraciados com conducão e motorista, além de
estes , obrigatoriamente, terem de se alocar na cidade de sua atuacão.
As
férias desses servidores, por categoria, serão sorteadas com rigor categoria
máxima e com punicão, idem, por tentativa de dolo.
Os cargos, eletivos ou não, de
agentes do Estado não serão agraciados com conducão e motorista, além de estes,
obrigatoriamente terem de se alocar na cidade de sua atuacão.
E
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