Lágrima É A Voz Muda Do Coração
Há aparentemente uma redundância dos assuntos nos próximos três ensaios, mas sao estes agora os pilares que sustentarão a doutrina do titulo <SEGURANCA PUBLICA IGUAL A PAZ SOCIAL>, por isso pedimos desculpas e paciência para o entendimento que afetará os duzentos milhões de brasileiros quando estiver perfeitamente consolidado
1.
Segurança Pública Brasileira - Paz Social (1)
Revisão das Leis: deletar as mortas, respeitar as vivas e
criar as novas, funcionais e adaptadas às necessidades deste momento.
Interessante a assistência de ex-Ministros do STF para o enxugamento e compilação
de novo Código Penal. Convocar o Executivo Federal para em cooperação tríplice
com Estaduais e Municipais, começando pelas capitais mais populosas como SP e
RJ, e assim em diante, construindo conforme a arca suportar, em todos os
Estados do País e, posteriormente um segundo, nas segundas Cidades mais
populosas de cada, Espigões Verticais, com economia imobiliária de finanças, no
modelo a seguir descrito. Mudanças radicais irão surgir nas feições e
comportamento do Estado Federal. Recomenda-se a criação de Cursos
Universitários de Estatística, para que daqui em diante todos os atos de
Governo se meçam nesses parâmetros. Inicialmente use-se o número de detidos mais
dez por cento, para a construção de celas individuais para apenados, na nova
forma de abrigo que se irá usar. Se chamará Complexo de Casa de Apenação, (CCA)
e não mais Penitenciária de Segurança Máxima, por desnecessário.Serão celas de
2,5 mts. de lado, fundo e alto, considerando a altura do prédio e sua extensão,
para o número de apenados estimados. As celas terão banheiro e pia com
automatização de tempo para uso no decurso diário, tanto para o consumo de luz,
interrompido das vinte e duas às seis horas. Terão mesa e cadeira e botão
visível no escuro, para chamada médica de emergência e ao fim do corredor terá
uma cela igual mas desprovida de móveis e sem luz para castigos por
comportamento inadequado.
Segurança Pública Brasileira - Paz Social (2)
As paredes, teto e chão serão tamponadas por lâminas de
metal, por isso são indevassáveis e impossível saber que são os vizinhos em todos os ângulos. Serão abrigados ali maiores e menores, homens e mulheres,
infratores e criminosos. Privilégios zero, e serão objetos do Estado
durante o cumprimento da pena integral. Sem visitas, salvo as de advogados, em
cabines exclusivas, contato por interfone e qualquer necessidade outra será continuada
por agente prisional. Na parte inferior do Complexo estará um Fórum com todo o
aparato jurídico, advogado, promotor, juiz e tudo pertinente ao desempenho
dessa área; espaços funcionais para assistentes sociais e profissionais
técnicos como bombeiro hidráulico, mantenedores de elevador, cozinheiros,
lavandeiros, todo o pessoal em regime de plantão necessário para a dinâmica
desse empreendimento; médicos, dentistas, etc.; haverá enfermaria, nosocômio e
manicômio, medicina legal, força militar de segurança, estacionamento para essa
gente, refeitório e acomodações para outras coisas que não estão sendo
lembradas.Conseguido o comprometimento da Presidência, deve-se começar a criar
leis que digam no final, serão válidas a partir da permissão legal de ocupação
do imóvel. Imediatamente, agora, já se estará providenciando os concursos para
seleção dos futuros agentes. Pode-se começar a operar com dois turnos, mas,
deverão ser três; oito horas por dia, trezentos e sessenta e cinco dias ao ano;
férias resolvidas por roletas como as da CEF, sem privilégio, e justiça já.
Banho de sol por indicação médica, com contentor lingual descartável, peça a
ser desenvolvida, com o apenado no terraço a frente da cela, preso a argola de
parede e a distância 2,5 mts entre si; prédio construído com esse espaço frente
a nascente.
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